24 de setembro de 2008

Pum... Lítica (XX)

É os voto e os voto =D

http://www.bbc.co.uk/portuguese/especial/images/2243_leitoreseleicao/423336_interlagos01.jpg

Faltando poucos dias para as eleições, vou por em cima da mesa =D

É fato que o povo está meio cabreiro com a política nacional. É escândalo pra lá, obras superfaturadas pra cá, crise na saúde, educação, enfim. De 2 em 2 anos, o Brasil é convocado - por assim dizer - a eleger os seus representantes para debater e discutir melhorias para o município/estado/país. Mas, parece que o povo não anda fazendo sua "lição de casa". Bem, deixemos o desabafo para o fim. Por hora, vou levantar aqui (ui!!) uma questão que me fez ficar por horas indagando e coçando a barba que não possuo.

Afinal de contas, o povo PODE anular uma eleição?

Segundo o dicionário, anular significa invalidar, cancelar. No caso das eleições, a anulação da eleição seria a invalidação, o cancelamento de TODOS, eu disse TODOS os votos. Pois bem, corre pelo submundo da galera que se veste de vermelho, mas não é torcedor do Inter (oi Tazinha!!) ou de algum dos Américas espalhados pelo Brasil, que a anulação das eleições ocorreriam quando a soma de votos nulos somasse a maioria absoluta dos votos, ou seja, 50% mais 1 voto. Isso procede?

Primeiramente, há de se dizer uma coisa. Para a eleição, são computados os votos válidos - excluindo-se os votos brancos e nulos. Ora, essa seria a primeira barreira que inviabiliza a afirmação dada anteriormente. Já que os 50% dos votos nulos são descartados na totalização.

Isso criaria a bizarra situação de que, se todos anulassem seu voto, mas o único candidato a prefeito votasse em si mesmo, ele seria declarado eleito. Absurdo? Podemos dizer que sim, mas se levarmos em conta que o voto é obrigatório no Brasil, "o que é um peido para quem já tá HAGADO..."

Votos nulos são considerados como erros no sistema - assim como eram considerados rasuras no tempo do papel. Ou seja, são inválidos, podem até significar revolta pelos candidatos disponíveis, ou senso de "não vou votar em nenhum", mas para o sistema não passam de votos inválidos, digitados de forma errada, que não entram na "conta do TSE/TRE". O mesmo ocorre com os brancos que, erroneamente, eram ditos que entravam na conta dos votos válidos, significando "Tanto faz". Nada mais são do que cédulas colocadas em branco na urna.

A pergunta que não quer calar: Porque CARGAS D'ÁGUA não tem um botão "nulo" na urna? Muita gente daquela galera citada acima diz que é porque "não querem que você vote nulo". Quer dizer então que na cédula de papel tinha um quadradinho com a opção "nulo"?
O botão Branco deve ter sido colocado lá para impedir que o sistema não fique esperando que o usuário digite alguma coisa, assim como qualquer validação de formulário que existe internet afora. Entenda o botão branco como uma "barra de espaço" que preenche todos os campos com vazio.

Colocar botão nulo seria permitir uma forma de fraude. Oras, se o nulo para o sistema significa inválido, e o botão vai fazer o que o eleitor preguiçoso deveria fazer - digitar qualquer coisa e confirmar - o que o sistema colocaria lá, para anular o voto? 00? 99? E porque não 13, 15, 45...

Mas, existem outras justificativas para que essa de "anulem todos os votos e cancelem a eleição" seja uma balela. Nesse site o autor explica os motivos. Não sou aDEvogado, e nem entendo muito de Direito (oi Tazinha!! \o/), mas lá ele diz quais os fatores que podem anular uma eleição inteira e em NENHUM DELES, a quatidade de votos nulos entra. Para resumir, coloco aqui o texto do Ômi sobre isso:

1- Não existe a mínima chance de uma eleição ser anulada a não ser por comprovação de fraude eleitoral;

2 - Os votos em branco e os nulos não contam para a contagem dos votos válidos. Até 1997, os em branco ainda eram contados para efeito de determinação do Quociente Eleitoral nas eleições proporcionais. Desde então, a Lei 9.504 de 30/09/1997 revogou o parágrafo anterior;

3 - Eleições majoritárias (Presidente, Governadores e Prefeitos): será eleito o candidato que obtiver maioria absoluta dos votos válidos, excetuando-se os brancos e nulos. Caso nenhum alcance este número, realiza-se um segundo turno com os dois mais votados, sendo eleito o que tiver maior número de votos válidos deste turno. NOTA: não há possibilidade de anulação pois, se no segundo turno, num universo de 5 milhões de eleitores o candidato A obtiver 10 votos e o B 09, estará eleito o A, sem apelação, independente da enxurrada de votos nulos e brancos! Em caso de empate, o mais velho.

4 - Majoritárias para Senador: estará eleito o mais votado (renovação de 1/3) ou os dois mais votados (renovação de 2/3). Não há número mínimo de votos.


Enfim. Vamos fazer uma reflexão e votar certo e sem firulas como receber dinheiro pelo voto. Não vai ser ele que vai ficar na fila dos hospitais esperando atendimento. Estudar um pouquinho os candidatos não mata ninguém, e pode valer 4 anos de sossego ou sofrimento. Para mim mais safado nem é o candidato que é eleito, mas quem o coloca lá e não teve a decência de procurar saber quem é o candidato antes de pegar uns caraminguás dele, ficando os próximos 4 anos na fila do posto de saúde se perguntando "o que foi que eu fiz para merecer isso". VOCÊ escolhe. NÓS escolhemos.

Inté+

P.S.: Ainda em busca do fonte da urna eletrônica em Linux =/

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