TRE-SP libera debate político no orkut
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acatou pedido do partido DEM e liberou o debate político em redes sociais. No processo, o orkut é citado pelos juízes eleitorais.
Para a justiça eleitoral paulista, não há crime no fato de políticos e militantes usarem ferramentas de internet para promover suas idéias e candidaturas. O TRE paulista avalia que não há desigualdade no uso dos recursos online, já que a web está ao alcance de qualquer candidato.
A orientação, no entanto, difere de decisão do Tribunal Superior Eleitoral. O TSE proíbe a propaganda política na internet fora dos sites "nomedopartido.org.br" e "candidato.can.br".
A justiça paulista avalia que não há meios de controlar o conteúdo que circula na internet. Assim, uma proibição pura e simples é inócua do ponto de vista prático e acaba por tirar credibilidade da Justiça.
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Fonte: INFO Online
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acatou pedido do partido DEM e liberou o debate político em redes sociais. No processo, o orkut é citado pelos juízes eleitorais.
Para a justiça eleitoral paulista, não há crime no fato de políticos e militantes usarem ferramentas de internet para promover suas idéias e candidaturas. O TRE paulista avalia que não há desigualdade no uso dos recursos online, já que a web está ao alcance de qualquer candidato.
A orientação, no entanto, difere de decisão do Tribunal Superior Eleitoral. O TSE proíbe a propaganda política na internet fora dos sites "nomedopartido.org.br" e "candidato.can.br".
A justiça paulista avalia que não há meios de controlar o conteúdo que circula na internet. Assim, uma proibição pura e simples é inócua do ponto de vista prático e acaba por tirar credibilidade da Justiça.
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Fonte: INFO Online
É verdade, orkut é coisa do DEM... (hã, hã, entendeu? Ah, como eu sou engraçado. Ou não .)
Concordar até concordo com isso, a internet é livre demais para um controle do jeito que o TSE quer. Vide o caso Wordpress e, mais recentemente, o Twitter Brasil.
O que laixca é esse manda-e-desmanda da nossa justiça. Pô, pode ou não pode? Como diz o Mução, aqui é assim: Ou é ou deixa de é. =D
Enfim, falta um pouco mais de duas semanas pra essa bagaça, então, dá pra aturar um pouco mais.
Inté+
P.S.: Alguém aí sabe onde eu posso pegar o código-fonte da Urna-Eletrônica?? =P
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