CARTA MAGNA DAS BIZARRICES (IV)Ontem finalmente se encerrou a temporada de eleições municipais com o 2º turno. Agora que todos sabem quem governa seus municípios - ou não - precisamos ficar de olho no que eles fazem por lá a mando nosso, evitando que aconteça o mesmo que nos municípios onde estas leis foram geradas. Agora, a parte final das bizarrices jurídicas, desta vez numa versão tupiniquim... Vamlá!
* Bocaiúva do Sul, PR
Preocupado com os baixos índices de natalidade em sua cidadezinha de 9 mil habitantes, o prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. Tudo porque a prefeitura estava recebendo menos verbas do governo federal com o encolhimento da população. A maluquice gerou a maior gritaria e a lei teve de ser revogada 24 horas depois
* Barra do Garças, MT
O então prefeito dessa cidade de 55 mil habitantes criou uma reserva para pouso de OVNIs com 5 hectares na serra do Roncador, tradicional reduto de ufólogos. Para azar dos ETs, o "discoporto" ainda não saiu do papel
* São Luís, MA
Na década de 60, o então prefeito Epitácio Cafeteira baixou o "código de posturas" do município. Entre outras coisas, ficou proibido o uso de máscaras em festas — exceto no Carnaval, ou com licença especial das autoridades. Para defender a medida (que virou letra morta), o prefeito argumentou que ela ajudava a "identificar bandidos"
* Lei de Crimes Ambientais (Governo Federal)
A lei que regula as punições para os crimes contra a natureza tem um agravante estranho: a pena aumenta para crimes aos "domingos ou feriados". É o velho jeitinho brasileiro: com menos fiscais trabalhando nesses períodos, o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha. É a única lei federal da nossa lista
Pouso Alegre, MG
A lei aprovada pela Câmara Municipal multa em 500 reais os donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância. Para banners e faixas, a multa é menor: 100 reais — e os infratores têm 30 dias para corrigir os deslizes. Em 1998, o prefeito do Guarujá se inspirou na cidade mineira e reproduziu a mesma lei na cidade do litoral paulista
Rio Claro, SP
A inofensiva melancia, quem diria, foi proibida em 1894 na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo. No fim do século 19, a fruta era acusada de ser agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças epidêmicas na época. Com o tempo, a lei virou letra morta
Essas abaixo não chegaram a sair das câmaras de veradores. Ainda bem!! =D
• Em 2004, vereadores de São Paulo instituíram o uso de coletes com airbag para os motoboys. Em novembro, a proposta foi aprovada em votação na Câmara, mas tinha pouca chance de ser sancionada pela prefeitura e virar lei
• Em 1999, na mineira Juiz de Fora, os vereadores sugeriram que os cavalos e burros usassem fraldões para não emporcalhar as ruas. A iniciativa melou
• Na década de 90, em Teresina, no Piauí, os vereadores quiseram proibir a criação de abrigos nucleares no município. A proposta bombástica não foi aprovada
* Em Teresina, no Piauí, um vereador queria cemitério com direito a forno crematório para animais.
* No Ceará, em Quixeramobim, um vereador, preocupado com o atropelamento de animais, propôs que os rabos de ovinos, bovinos e caprinos fossem pintados de amarelo fosforescente.
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Enfim. E isso é pra galera saber que urna não é PINICO... São as nossas ações nas urnas que trazem tosqueiras como essas...
Inté+
